RIO GRANDE DO SUL

RIO GRANDE DO SUL

Antes mesmo de chegarem a América, portugueses e espanhóis definiram sua divisão, estabelecendo o limite territorial de cada país no Novo Continente através do Tratado de Tordesilhas (mapa 1), em 1494. O território que atualmente constitui o Rio Grande do Sul historicamente pertenceu aos espanhóis, uma vez que essa partilha estabelecia que: as terras conquistadas que se localizavam ao leste de Tordesilhas pertenceriam a Portugal e as que estavam a oeste pertenceriam à Espanha, ou seja, “pelo Tratado de Tordesilhas, os domínios portugueses na América do Sul iam até Laguna (no atual Estado de Santa Catarina) e daí para o sul o território seria espanhol” (LESSA; CÔRTES, 1975, p. 31).

Na prática o Tratado de Tordesilhas nunca foi respeitado, pois no período colonial, o Rio Grande do Sul foi uma zona de litígio entre as coroas portuguesa e espanhola. Após a colonização inicial do Estado e violentas lutas pela posse do território, ele passa ao domínio português e o Tratado de Tordesilhas deixa de vigorar. Segundo Viera (1985, p. 31), “a ocupação do espaço rio-grandense teve dois momentos importantes (...). Inicialmente, deu-se a penetração dos preadores de índios e dos jesuítas, ambas contemporâneas, adquirindo grande dimensionamento. Bem mais tarde, 150 anos após, a efetiva posse da terra e as primeiras medidas de organização espacial se seguiram a fundação do núcleo do Rio Grande em 1737”. Neste período, ainda não existiam fronteiras políticas no Estado. 

Os primeiros jesuítas que chegaram eram portugueses, vindos do litoral Norte, mas não estabeleceram núcleos de povoamentos estáveis e buscaram apenas a doutrinação de tribos litorâneas. Já os tropeiros e os jesuítas espanhóis desempenharam um papel mais significativo na constituição do espaço gaúcho. Os primeiros criaram entrepostos e/ou pousadas o que originaram muitas cidades e os segundos criaram as reduções que iniciaram o povoamento do Estado instituindo núcleos estáveis. Por isso, esses foram os responsáveis pelo povoamento inicial do RS. As fronteiras, neste período, permaneciam indefinidas e as lutas pela posse do território eram constantes, pois havia grande interesse na região pela proximidade com a Bacia Platina, ponto estratégico para o acesso ao continente e para o transporte de riquezas. Contudo, “as lutas espanholas pelas terras rio-grandenses eram tão perdidas como as lutas portuguesas para sustentar a Colônia do Sacramento. Os tratados de Madrid e de Santo Idelfonso e os ajustes que se seguiram apenas confirmaram as tendências ditadas pelo processo de povoamento do Rio Grande do Sul e do Uruguai” (VIERA, 1985, p. 33), isto é, o domínio português sobre o território gaúcho e o surgimento de um ponto de equilíbrio entre Brasil e Argentina, os Campos Neutrais (atual Uruguai). Assim, os vários tratados (mapa 2) entre portugueses e espanhóis, como o Tratado de Madrid (1750) e Tratado de Santo Ildefonso (1777), pretendiam fixar as fronteiras e a posse dos territórios do Uruguai e do Rio Grande do Sul, ocasionando inúmeras guerras no território do Rio Grande do Sul durante o século XIX. Então, se seguiram várias configurações para o território. Em momentos alternados ele se reduzia ou se ampliava significativamente.

Neste contexto, o Rio Grande do Sul apenas configura suas fronteiras atuais após a independência do Uruguai (entre 1810 e 1828), pois o Brasil e a Argentina (Províncias Unidas do Prata) tentaram muitas vezes apoderar-se do novo país. A resistência se deu pela atuação dos Caudilhos. Esses “Caudilhos das várias Províncias do Prata, do Uruguai e do Rio Grande do Sul possuíam suas alianças particulares (militares ou não) que eram estabelecidas e desfeitas ao sabor das necessidades econômicas e de suas lutas pelo poder” (TARGA, 1991, p. 313). Assim, os limites do Estado se constituíram ao longo do século XIX, promovendo experiências sociais, políticas e econômicas distintas; “o Rio Grande do Sul foi à parte do território brasileiro mais afetado pelos problemas criados pela fronteira, pela vizinhança de projetos políticos e sociais que eram opostos à sua constituição e pelas guerras engendradas pelo processo de formação desses Estados. Por fim, até o final da guerra dos Farrapos (em 1845), não era clara a opção da classe dominante do Rio Grande do Sul pela integração ao Brasil” (TARGA, 1991, p. 316). Vieira (1985) destaca que as fronteiras gaúchas são incontestáveis e definem-se por si só, pois são delimitadas pelo Rio Uruguai e pelo Oceano Atlântico. Assim, após os inúmeros conflitos pela posse da terra sua delimitação cartográfica e a definição de seus limites se tornaram mais simples e eliminou aquela incerteza até então observada.